DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E SUPORTE TÉCNICO NA ÁREA DO ESOCIAL - SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Unidade administrativa

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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP04395067000123-1-000045/2026Processo180/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão04395067000123Unidade compradoraUnidade administrativaLocalCacoal/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 10:14Abertura23/09/2026, 09:00Encerramento28/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E SUPORTE TÉCNICO NA ÁREA DO ESOCIAL – SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS