InexigibilidadeDivulgada no PNCP
inexigibilidade de licitação para alienação, a título oneroso, mediante escritura pública de compra e venda, do lote nº 15-C-5, localizado na Rua Tento, nº 763, parte integrante da Gleba D2-I, Área de Expansão do Distrito Industrial – AEDI, Bairro Distrito Industrial II, medindo 71.487,62 m², objeto do Termo de Reserva de Área nº 03/2019-SPR/CGPRI/COAPA, em favor da empresa VALGROUP AM INDÚSTRIA DE MASTERBATCH LTDA. (CNPJ: 03.071.894/0001-07)
SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS · SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM
Dados da publicação
Compra111Controle PNCP04407029000143-1-000014/2026Processo52710.007813/2024-01ÓrgãoSUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUSCNPJ do órgão04407029000143Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/03/2026, 20:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Inexigibilidade de licitação para alienação, a título oneroso, mediante escritura pública de compra e venda, do lote nº 15-C-5, localizado na Rua Tento, nº 763, parte integrante da Gleba D2-I, Área de Expansão do Distrito Industrial – AEDI, Bairro Distrito Industrial II