GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Adesão plena e irrevogável de todas as partes aderentes ao regulamento de governança e desenvolvimento colaborativo do ecossistema solar.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 0,01
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra129Controle PNCP19421427000191-1-000144/2025Processo25.0.000014953-8ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão19421427000191Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/01/2026, 15:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS.

  1. Prorrogação do Termo de Cooperação Tecnica nº 16/2025, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 08/08/2026.92 · Manaus/AM · Dispensa · 10/08/2026
  2. Oferta de estágios obrigatórios e não-obrigatórios pela CONTRATADA aos discentes regularmente matriculados no IFAM.91 · Manaus/AM · Dispensa · 07/08/2026
  3. Aquisição de forno micro-ondas, a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.90 · Manaus/AM · Dispensa · 07/08/2026
  4. Locação de Cavalo Mecânico, com motorista habilitado, contemplando cobertura securitária compatível com a operação, no trajeto Ponta Negra - Manaus/AM - Parque Dez - Manaus/AM (Ida e volta).88 · Manaus/AM · Dispensa · 07/08/2026
  5. Prestação de serviços de Assistência Social, em conformidade com o Convênio Plataforma +Brasil nº 931600/2022, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026-DPE/AM.89 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 07/08/2026
  6. Inscrições de membros no 32.º Seminário Internacional de Ciências Criminais, que ocorrerá no período de 26 a 28 de agosto de 2026, em São Paulo/SP87 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 07/08/2026
  7. Inscrição de membros no IX Congresso Internacional do IBDFAM e X Congresso do IBDFAMRJ, que ocorrerá no período de 26 a 28 de novembro de 2026, em Armação dos Búzios/RJ.86 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 07/08/2026
  8. Prestação de serviços de Assistência Social, em conformidade com o Convênio Plataforma +Brasil nº 931600/2022, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026-DPE/AM.85 · Manaus/AM · Credenciamento · 07/08/2026
  9. Estabelecer o regime de cooperação mútua para a implementação e execução do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), destinado a estudantes regularmente matriculados em curso de técnico de nível médio sob a gestão do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, visando o desenvolvimento de atividades práticas e técnico-profissionais que complementem a formação educacional e preparem o estudante para o mercado de trabalho e o exercício pleno da cidadania84 · Manaus/AM · Dispensa · 06/08/2026
  10. "Prestação de serviços de Assistência Social, em conformidade com o Convênio Plataforma +Brasil nº 931600/2022, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026-DPE/AM"83 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 29/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6201-5/00Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda

  1. Contratação de Workshop presencial com o tema “Desenvolvimento profissional e gerencial com ênfase em inteligência emocional”ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS6 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 20/03/2026
  2. Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica - ACT o compartilhamento de conhecimentos e a transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos entre as partes, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS13 · MANAUS/AM · Dispensa · 10/03/2026
  3. Estabelecer o regime de cooperação mútua para a implementação e execução do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), destinado a alunos de graduação da Uninter, visando o desenvolvimento de atividades práticas e técnico-profissionais que complementem a formação acadêmica e preparem o estudante para o mercado de trabalho e o exercício pleno da cidadania, em áreas compatíveis com as necessidades e a estrutura da DPE/AM.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS7 · MANAUS/AM · Dispensa · 23/02/2026
  4. O contrato de seguro de veículos tem como finalidade proteger o patrimônio do segurado, à medida em que oferece reposição do veículo mediante indenização pelo valor de mercado do bem, nos casos de furto, roubo ou acidentes que causem perda total do veículo segurado, e nos casos de reparação dos danos causados em decorrência de colisões ou outros sinistros recuperáveis. A necessidade da Autarquia é garantir cobertura aos veículos de operações do setor da Fiscalização em caso de eventuais sinistros que possam ocorrer durante o uso continuado dos veículos pertencentes à frota desta autarquia, considerando os quilômetros percorridos em viagens, bem como nas operações de fiscalização. Os veículos necessitam de cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 (vinte e quatro) horas e abrangência nacional. Frisa-se que a contratação do seguro automotivo visa atender às necessidades do CRCAM quando a proteção e manutenção das condições ideais de atividades dos veículos pertencentes a está Instituição, indispensáveis para o transporte de servidores fiscais, para desenvolvimento das atividades finalística da Autarquia. Soma-se ainda a necessidade de assegurar cobertura a eventuais danos pessoais dos condutores e passageiros dos veículos. Destaca-se que os veículos são utilizados nos serviços de fiscalização, percorrendo rodovias pavimentadas e não pavimentadas, estando desta forma, sujeitos a sinistros que justificam a presente contratação. Desta forma, busca-se segurar a frota de veículos oficiais do CRCAM de forma a mitigar os riscos nos quais a Administração incorre, inclusive sob terceiros, de danos ao patrimônio público e particular. Portanto, os resultados esperados são, prover condições adequadas para o funcionamento do CRCAM, melhorando a qualidade dos serviços prestados.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS15 · MANAUS/AM · Dispensa · 02/02/2026
  5. Registro de preços para eventual aquisição de solução de análise de vulnerabilidade, desenvolvimento seguro, que contemple mecanismos antifraude, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA90006 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 16/01/2026
  6. Estabelecer o regime de cooperação mútua para a implementação e execução do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), destinado a alunos de graduação da Universidade do Estado do Amazonas, visando o desenvolvimento de atividades práticas e técnico-profissionais que complementem a formação acadêmica e preparem o estudante para o mercado de trabalho e o exercício pleno da cidadania, em áreas compatíveis com as necessidades e a estrutura da DPE/AM.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS2 · MANAUS/AM · Dispensa · 12/01/2026
  7. Prestação de serviços de habilitação/reabilitação de pessoas portadoras de deficiência intelectual, física, psicossocial, mental e múltiplas deficiências em transtornos do neurodesenvolvimento, TEA, TDAH, TOD, transtorno de aprendizagem e transtornos motoresTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL168 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 09/01/2026
  8. Atender despesas com aquisição e renovação de serviço assinaturas de softwares afetos a área de engenharia (controle e desenvolvimento)COMANDO DO EXERCITO123 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 22/12/2025
  9. Contratação da empresa DESCARBON CAPACITAÇÃO, PEQUISA E CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LTDA, para fins de prestação de serviços de capacitação profissional, neste ato representada por Alessandra Migliori do Amaral Brito, responsável pela ministração do curso "Programa Justiça Carbono Zero", direcionado a 10 (dez) servidores e colaboradores terceirizados do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, previsto para ocorrer no dia 26 a 28 de novembro de 2025.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA282 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 15/12/2025
  10. Estabelecer o regime de cooperação mútua para a implementação e execução do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), destinado a alunos de graduação da Faculdade Martha Falcão, visando o desenvolvimento de atividades práticas e técnico-profissionais que complementem a formação acadêmica e preparem o estudante para o mercado de trabalho e o exercício pleno da cidadania, em áreas compatíveis com as necessidades e a estrutura da DPE/AM.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS121 · MANAUS/AM · Dispensa · 04/12/2025
Afinidade estimada pelos termos “desenvolvimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MANAUS/AM.