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DispensaDivulgada no PNCP

A PRESENTE CONTRATACAO JUSTIFICA,SE PELA NECESSIDADE DE AQUISICAO DE PAPEL A4 PARA ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA CAMARA MUNICIPAL DE GUIDOVAL/MG, CONSIDERANDO QUE ESSE MATERIAL E ESSENCIAL PARA A REALIZACAO DAS ATIVIDADES DIARIAS DO PODER LEGISLATIVO

CAMARA MUNICIPAL DE GUIDOVAL · GABINETE E SECRETARIA DA CAMARA

Valor estimadoR$ 982,50
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP04429133000139-1-000001/2026Processo01/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE GUIDOVALCNPJ do órgão04429133000139Unidade compradoraGABINETE E SECRETARIA DA CAMARALocalGuidoval/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 14:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

  1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ornamentação, cortina mento e locação de mobiliário, destinados à estruturação e decoração do espaço para a realização do evento Mérito Legislativo, previsto para o dia 06 de novembro de 2026, no Clube Recreativo Amparense, localizado no município de Santo Antônio do Amparo/MG, com público estimado de 170 pessoas.CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AMPARO47 Dispensa nº 37 · Santo Antônio do Amparo/MG · Dispensa · 22/10/2026
  2. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde ocupacional, compreendendo a realização de exames complementares (laboratoriais, de imagem, cardiológicos, oftalmológicos e audiométricos), visando atender aos servidores da CODAU expostos a riscos ocupacionais, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência (anexo II), em atendimento à solicitação da Coordenação de Segurança e Saúde do Trabalho e da Diretoria de Gestão Administrativa.COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E ACOES URBANAS - CODAU.100 · Uberaba/MG · Pregão - Eletrônico · 22/10/2026
  3. Constitui objeto da presente contratação a contratação de profissionais e/ou empresas especializadas para a realização de apresentações artísticas e musicais de artistas, bandas e grupos musicais de âmbito local e regional, bem como para a prestação de serviços de oficina gastronômica, na modalidade "Aula Show/Workshop", conduzida por chef de cozinha profissional, compreendendo a execução das apresentações, atividades culturais e experiências gastronômicas integrantes da programação oficial do I ENCANTO GASTRONÔMICO PIEDADENSE, a ser promovido pelo Município de Piedade dos Gerais/MG, no período de 30 de outubro a 1º de novembro de 2026.MUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS00009026 · Piedade dos Gerais/MG · Dispensa · 22/10/2026
  4. Contratação de empresa, para prestação de serviços de realização de laudos do estado de conservação, tombamento, registro, ações de educação patrimonial, conforme exigência do IEPHA/MG – Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, destinados ao atendimento das necessidades estabelecidas no trabalho de resgate e proteção do Patrimônio Cultural do Município de Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos.MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO70 · Coronel Fabriciano/MG · Pregão - Eletrônico · 22/10/2026
  5. Contratação de empresa especializada na realização de eventos náuticos, por meio de representante exclusivo, para a execução de uma das etapas do Brazil Cup Festival - 2026, a ser realizada entre dias 30 de outubro à 2 de novembro, no Distrito do Pontalete, Município de Três Pontas/MG.MUNICIPIO DE TRES PONTASPRI 21 · Três Pontas/MG · Inexigibilidade · 22/10/2026
  6. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de ônibus para transporte de passageiros, com destino ao Faisão Resort, visando ao deslocamento dos integrantes do grupo “Saúde e Vida”, composto por pessoas idosas atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), para a realização de um dia de lazer, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município.MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE000178 · Santa Bárbara do Leste/MG · Dispensa · 22/10/2026
  7. Credenciamento de pessoa física ou jurídica especializada para a prestação de serviços de Fonoaudiologia, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lajinha/MG, compreendendo a realização de atendimentos fonoaudiológicos, avaliações, acompanhamento e orientação dos usuários, bem como a realização de Triagem Auditiva Neonatal (Teste da Orelhinha), com análise dos resultados, emissão de laudos e relatórios técnicos e orientação aos responsáveis e à equipe assistencial, conforme a necessidade dos serviços de saúde.MUNICIPIO DE LAJINHA000037 · Lajinha/MG · Credenciamento · 22/10/2026
  8. Contratação de empresa para o fornecimento de alimentação, compreendendo almoço e lanche, nas dependências do Faisão Resort, destinados aos integrantes do grupo “Saúde e Vida”, composto por pessoas idosas atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), durante a realização de um dia de lazer, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município.MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE000177 · Santa Bárbara do Leste/MG · Dispensa · 22/10/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) PALESTRAS EM ALUSÃO À CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALFENAS/MG, A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 15, 22 E 29 DE SETEMBRO DE 2026, NO PERÍODO DA MANHÃ, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 2 (DUAS) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS POR ENCONTRO, EM LOCAL A SER DEFINIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE FICARÁ RESPONSÁVEL POR DISPONIBILIZAR A ESTRUTURA DE SOM E IMAGEM NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES, INCLUINDO OS RECURSOS AUDIOVISUAIS ADEQUADOS AO ESPAÇO E AO PÚBLICO PARTICIPANTE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEDL 54 · Alfenas/MG · Dispensa · 22/10/2026
  10. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de ingressos de acesso ao Faisão Resort, destinados à realização de um dia de lazer para os integrantes do grupo Saúde e Vida, composto por pessoas idosas atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município.MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE000176 · Santa Bárbara do Leste/MG · Dispensa · 22/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “realizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Guidoval/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.