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DispensaDivulgada no PNCP

A PRESENTE CONTRATACAO JUSTIFICA,SE PELA NECESSIDADE DE AQUISICAO DE PAPEL A4 PARA ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA CAMARA MUNICIPAL DE GUIDOVAL/MG, CONSIDERANDO QUE ESSE MATERIAL E ESSENCIAL PARA A REALIZACAO DAS ATIVIDADES DIARIAS DO PODER LEGISLATIVO

CAMARA MUNICIPAL DE GUIDOVAL · GABINETE E SECRETARIA DA CAMARA

Valor estimadoR$ 982,50
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra1Controle PNCP04429133000139-1-000001/2026Processo01/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE GUIDOVALCNPJ do órgão04429133000139Unidade compradoraGABINETE E SECRETARIA DA CAMARALocalGuidoval/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 14:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

  1. Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a realização de calçamento nas comunidades da Mamixa e Vitorinos, com recursos do Estado de Minas Gerais (Plano de Trabalho nº 003774/2026, consistindo no fornecimento de materiais, locação de equipamentos e mão-de-obra, seguindo as orientações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas que integram o processo, conforme solicitação.MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO010/2026 · Vermelho Novo/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a realização de calçamento na comunidade dos Pedros, com recursos do Estado de Minas Gerais (Plano de Trabalho nº 004078/2026, consistindo no fornecimento de materiais, locação de equipamentos e mão-de-obra, seguindo as orientações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas que integram o processo, conforme solicitação.MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO009/2026 · Vermelho Novo/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  3. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico eou executivo para execução de calçamentopavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico e/ou executivo para execução de calçamento/pavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
  5. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ALL-GUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ: 43.980.224/0001-10, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA DANILO E DAVI PARA A CELEBRAÇÃO DAS FESTIVIDADES DOS 88 ANOS DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO, SEGUNDO A INDICAÇÃO 199454 DO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS ARANTES, EMENDA ESPECIAL 1271002623/2026, RESOLUÇÃO Nº 18, DE 27 DE ABRIL DE 2026, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER.MUNICIPIO DE MONTE BELO38 · Monte Belo/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica o Registro de Preços com vigência de 12 doze meses para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de equipamentos, fornecimento de materiais e mão de obra especializada para realização de ruas de lazer e eventos de entretenimento em atendimento à demanda do município de Capim BrancoMG, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e no Termo de Referência.MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO20 · Capim Branco/MG · Dispensa · 14/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de infraestrutura de arquibancada para realização do rodeio durante a "ExpoAgro Ibituruna 2026", de 20 a 23 de agosto de 2026.MUNICIPIO DE IBITURUNA00010826 · Ibituruna/MG · Dispensa · 14/08/2026
  8. Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica o Registro de Preços com vigência de 12 doze meses para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de equipamentos, fornecimento de materiais e mão de obra especializada para realização de ruas de lazer e eventos de entretenimento em atendimento à demanda do município de Capim BrancoMG, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e no Termo de Referência.MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO20 · Capim Branco/MG · Dispensa · 14/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTO EQUESTRE DE NATUREZA CULTURAL, ESPORTIVA E DE LAZER, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE PROVA DE VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA LAGOA/MG, VISANDO À VALORIZAÇÃO DA CULTURA E DA TRADIÇÃO EQUESTRE, AO FOMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA E AO INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DOS VAQUEIROS DO MUNICÍPIO E DA REGIÃO.MUNICIPIO DE SAO JOAO DA LAGOA006 · São João da Lagoa/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  10. Aquisicao de Passagem aerea para vereadora Alyne Mendes da Camara Municipal de Santos Dumont MG Ida e Volta para Brasilia que tem como objetivo a realizacao do curso de Politicas Publicas para a Pessoa com deficiencia e transtorno do Espectro Autista no Municipio Legislacao Inclusao e Atuacao do Legislativo que sera realizado dia 25 a 28 de agosto de 2026CAMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT13 | Processo 20 · Santos Dumont/MG · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “realizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Guidoval/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.