DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de ingressos de acesso ao Faisão Resort, destinados à realização de um dia de lazer para os integrantes do grupo Saúde e Vida, composto por pessoas idosas atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município.

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE

Valor estimadoR$ 1.940,00
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Dados da publicação

Compra000176Controle PNCP66229634000129-1-000272/2026Processo001176/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTECNPJ do órgão66229634000129Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTELocalSanta Bárbara do Leste/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 14:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação justifica-se pela necessidade de proporcionar um dia de lazer, recreação e integração social aos integrantes do grupo “Saúde e Vida”, composto por pessoas idosas atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), por