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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para o fornecimento de alimentação, compreendendo almoço e lanche, nas dependências do Faisão Resort, destinados aos integrantes do grupo “Saúde e Vida”, composto por pessoas idosas atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), durante a realização de um dia de lazer, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município.

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE

Valor estimadoR$ 5.626,00
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Dados da publicação

Compra000177Controle PNCP66229634000129-1-000273/2026Processo001177/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTECNPJ do órgão66229634000129Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTELocalSanta Bárbara do Leste/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 14:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação justifica-se pela necessidade de fornecimento de alimentação, compreendendo almoço e lanche, aos integrantes do grupo “Saúde e Vida”, composto por pessoas idosas atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), por

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