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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de pessoa física ou jurídica especializada para a prestação de serviços de Fonoaudiologia, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lajinha/MG, compreendendo a realização de atendimentos fonoaudiológicos, avaliações, acompanhamento e orientação dos usuários, bem como a realização de Triagem Auditiva Neonatal (Teste da Orelhinha), com análise dos resultados, emissão de laudos e relatórios técnicos e orientação aos responsáveis e à equipe assistencial, conforme a necessidade dos serviços de saúde.

MUNICIPIO DE LAJINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA

Valor estimadoR$ 46.800,00
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Dados da publicação

Compra000037Controle PNCP18392522000141-1-000106/2026Processo000076/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAJINHACNPJ do órgão18392522000141Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHALocalLajinha/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 14:43Abertura27/10/2026, 08:00Encerramento27/10/2027, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

CONFORME TERMO DE REFERENCIA

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  7. Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, coordenação e execução de projetos socioeducativos e artístico-culturais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com foco na realização de oficinas de cinema, vídeo, novas mídias e produção audiovisual para alunos da rede pública municipal de ensino, incluindo atividades práticas e formativas, acompanhamento das produções audiovisuais, planejamento e realização de mostras culturais, festivais de cinema escolar e eventos para apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelos alunos, em conformidade com a legislação federal aplicável, conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência anexo.8 · Lajinha/MG · Dispensa · 13/10/2026
  8. Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de arbitragem esportiva em competições e eventos promovidos pelo Município de Lajinha/MG, abrangendo as modalidades de futsal, futebol, voleibol, handebol, basquete, corridas de rua, ciclismo e mountain bike (MTB), incluindo arbitragem, mesários, cronometragem eletrônica e demais serviços previstos para cada modalidade, conforme as condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.10 · Lajinha/MG · Credenciamento · 09/10/2026
  9. Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de arbitragem esportiva em competições e eventos promovidos pelo Município de Lajinha/MG, abrangendo as modalidades de futsal, futebol, voleibol, handebol, basquete, corridas de rua, ciclismo e mountain bike (MTB), incluindo arbitragem, mesários, cronometragem eletrônica e demais serviços previstos para cada modalidade.000010 · Lajinha/MG · Credenciamento · 09/10/2026
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