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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Futura e eventual aquisição de placas de identificação de mesa personalizadas em aço inox escovado para vereadores e servidores no Plenário, cumulada com a confecção de placas comemorativas rígidas de Moção de Aplauso personalizadas de acordo com deliberações oficiais do Plenário, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE HERVAL D'OESTE · Câmara Municipal de Herval D` Oeste

Valor estimadoR$ 8.330,00
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Dados da publicação

Compra02Controle PNCP04446350000137-1-000007/2026Processo06ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE HERVAL D'OESTECNPJ do órgão04446350000137Unidade compradoraCâmara Municipal de Herval D` OesteLocalHerval d'Oeste/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/07/2026, 16:18Abertura13/07/2026, 09:00Encerramento16/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da contratação consiste na prestação de serviço especializado de agenciamento completo de viagens aéreas, abrangendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens, suporte logístico e atendimento emergencial, contemplando a aquisição de passagens aéreas de ida e volta no trecho Chapecó/SC – Brasília/DF para quatro vereadores e uma assessora de imprensa da Câmara Municipal, incluindo todas as taxas, tarifas e custos incidentes, com a finalidade de viabilizar a participação oficial no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais promovido pela União dos Vereadores do Brasil, entre os dias 25 e 28 de agosto de 2026.03 · Herval d'Oeste/SC · Dispensa · 10/08/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de radiodifusão(emissora de rádio) para prestação de serviços de transmissão ao vivo, via rádio FM, das sessões da Câmara de Vereadores de Herval d’Oeste, Estado de Santa Catarina, com abrangência em todo o território do município.01 · Herval d'Oeste/SC · Dispensa · 27/04/2026
  3. O evento Curso Responsabilidade Criminal de Prefeitos e Vereadores 2026, promovido pelo CEAP Brasil, conta com palestras sobre diversos assuntos da rotina da administração pública, os quais são necessários para boa gestão dos recursos públicos e prática legislativa dos municípios brasileiros. A Câmara Municipal de Herval d’ Oeste anualmente prioriza a capacitação de servidores e vereadores a fim de buscar a excelência da gestão. Por Isso este evento deve ser contratado por esta casa legislativa. Segue abaixo o descritivo das palestras do referido evento a ser realizado nos dias 14 à 17 de abril de 2026 Local Auditório Hotel Casteumar, Rua Filipe Schmitd, 1260 Centro Florianópolis - SC.  Quando prefeitos e vereadores podem responder por crimes, infrações político administrativas e improbidades.  Como funciona o julgamento das contas do prefeito pela Câmara Municipal.  Qual o Papel do Tribunal de Contas e como interpretar o parecer prévio.  Quando e como a Câmara pode rejeitar as contas do prefeito.  Como conduzir processos de cassação de mandato com segurança jurídica  Quais são as garantias legais que devem ser respeitadas nos processos políticos .  Como evitar erros que podem anular decisões da Câmara.  Boas práticas para conduzir processos de responsabilidade no Legislativo.  Sistema constitucional de controle das contas públicas.  Parecer prévio do Tribunal.  Julgamento das contas pela Câmara Municipal.  Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Consequências jurídicas da Rejeição das contas. Agentes políticos no sistema constitucional brasileiro. Espécies de responsabilidade dos agentes políticos. Responsabilidade cívil do prefeito e dos vereadores. Atuaçãodos órgãos de controle. Infraçãções político-administrativodo prefeito. Processo de cassação de mandato de prefeitos. Garantia processuais no processo de cassação. Processo de Cassação de mandato de vereadores. Boas Práticas institucionais na condução de processo político. Participantes do Curso, Vereadores Eduardo Ramella, Valdenir Antônio Rodrigues e Olacir Cavalli.IL 3 · Herval d'Oeste/SC · Inexigibilidade · 15/04/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6319-4/00Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet

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Afinidade estimada pelos termos “portais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Herval d'Oeste/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (2)

Item 1 · PLACAS DE MOÇÃO DE APLAUSO

R$ 5.900,00

Quantidade: 20 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 295,00 · Em andamento

Item 2 · PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES

R$ 2.430,00

Quantidade: 15 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 162,00 · Em andamento