Órgão comprador · CNPJ raiz 04446350

Licitações de CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE HERVAL D'OESTE

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Recorte exibido: 8 publicações recentes
Publicação mais recente: 14/10/2026
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DispensaDivulgada no PNCP

Publicação14/10/2026

O objeto da contratação consiste na prestação de serviço de encadernação de 43 volumes, abrangendo Leis Complementares, Leis Ordinárias e Atas de Sessão da Câmara Municipal de Herval d’Oeste, referentes ao período de 2021 a 2025. O serviço visa garantir a organização, conservação e acessibilidade dos documentos oficiais, preservando sua integridade e autenticidade, além de facilitar a consulta por cidadãos, servidores e pesquisadores. Trata-se de serviço especializado de encadernação de folhas soltas, com agrupamento por ano legislativo e tipo de documento, respeitando padrões de conservação e manuseio adequados à natureza dos registros legislativos.

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LocalHerval d'Oeste/SCValor estimadoR$ 6.235,00EncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação21/09/2026

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição e instalação de sistema de som digital moderno para o plenário, substituindo o sistema analógico atual, visando maior qualidade, confiabilidade e eficiência na transmissão de áudio durante as sessões legislativas.

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LocalHerval d'Oeste/SCValor estimadoR$ 14.665,23Encerramento05/10/2026

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação19/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado entre os dias 25 e 28 de agosto, em Brasília/DF, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento técnico e a atualização profissional dos agentes públicos municipais, por meio de palestras, painéis e debates voltados à gestão pública e à atividade legislativa. O evento abordará temas de grande relevância para a administração municipal, incluindo a aplicação da Nova Lei de Licitações, os impactos da Reforma Tributária nas finanças dos municípios, fiscalização orçamentária, transparência pública, comunicação institucional e utilização de novas tecnologias na gestão pública. Além disso, proporcionará a troca de experiências entre gestores e legisladores de diferentes regiões do país, contribuindo para o fortalecimento das práticas administrativas e legislativas e para a melhoria da prestação dos serviços públicos à população. A participação no encontro visa ampliar os conhecimentos técnicos dos agentes públicos, qualificando a atuação parlamentar e administrativa, bem como proporcionando subsídios para o desenvolvimento de ações e políticas públicas mais eficientes e alinhadas às demandas dos municípios.

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LocalHerval d'Oeste/SCValor estimadoR$ 4.725,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação18/08/2026

Participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado entre os dias 25 e 28 de agosto, em Brasília/DF, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento técnico e a atualização profissional dos agentes públicos municipais, por meio de palestras, painéis e debates voltados à gestão pública e à atividade legislativa. O evento abordará temas de grande relevância para a administração municipal, incluindo a aplicação da Nova Lei de Licitações, os impactos da Reforma Tributária nas finanças dos municípios, fiscalização orçamentária, transparência pública, comunicação institucional e utilização de novas tecnologias na gestão pública. Além disso, proporcionará a troca de experiências entre gestores e legisladores de diferentes regiões do país, contribuindo para o fortalecimento das práticas administrativas e legislativas e para a melhoria da prestação dos serviços públicos à população. A participação no encontro visa ampliar os conhecimentos técnicos dos agentes públicos, qualificando a atuação parlamentar e administrativa, bem como proporcionando subsídios para o desenvolvimento de ações e políticas públicas mais eficientes e alinhadas às demandas dos municípios.

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LocalHerval d'Oeste/SCValor estimadoR$ 4.725,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação10/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da contratação consiste na prestação de serviço especializado de agenciamento completo de viagens aéreas, abrangendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens, suporte logístico e atendimento emergencial, contemplando a aquisição de passagens aéreas de ida e volta no trecho Chapecó/SC – Brasília/DF para quatro vereadores e uma assessora de imprensa da Câmara Municipal, incluindo todas as taxas, tarifas e custos incidentes, com a finalidade de viabilizar a participação oficial no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais promovido pela União dos Vereadores do Brasil, entre os dias 25 e 28 de agosto de 2026.

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LocalHerval d'Oeste/SCValor estimadoR$ 16.796,55Encerramento19/08/2026

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação09/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - Futura e eventual aquisição de placas de identificação de mesa personalizadas em aço inox escovado para vereadores e servidores no Plenário, cumulada com a confecção de placas comemorativas rígidas de Moção de Aplauso personalizadas de acordo com deliberações oficiais do Plenário, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência.

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LocalHerval d'Oeste/SCValor estimadoR$ 8.330,00Encerramento16/07/2026

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação27/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de radiodifusão(emissora de rádio) para prestação de serviços de transmissão ao vivo, via rádio FM, das sessões da Câmara de Vereadores de Herval d’Oeste, Estado de Santa Catarina, com abrangência em todo o território do município.

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LocalHerval d'Oeste/SCValor estimadoR$ 55.804,84Encerramento07/05/2026

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação15/04/2026

O evento Curso Responsabilidade Criminal de Prefeitos e Vereadores 2026, promovido pelo CEAP Brasil, conta com palestras sobre diversos assuntos da rotina da administração pública, os quais são necessários para boa gestão dos recursos públicos e prática legislativa dos municípios brasileiros. A Câmara Municipal de Herval d’ Oeste anualmente prioriza a capacitação de servidores e vereadores a fim de buscar a excelência da gestão. Por Isso este evento deve ser contratado por esta casa legislativa. Segue abaixo o descritivo das palestras do referido evento a ser realizado nos dias 14 à 17 de abril de 2026 Local Auditório Hotel Casteumar, Rua Filipe Schmitd, 1260 Centro Florianópolis - SC.  Quando prefeitos e vereadores podem responder por crimes, infrações político administrativas e improbidades.  Como funciona o julgamento das contas do prefeito pela Câmara Municipal.  Qual o Papel do Tribunal de Contas e como interpretar o parecer prévio.  Quando e como a Câmara pode rejeitar as contas do prefeito.  Como conduzir processos de cassação de mandato com segurança jurídica  Quais são as garantias legais que devem ser respeitadas nos processos políticos .  Como evitar erros que podem anular decisões da Câmara.  Boas práticas para conduzir processos de responsabilidade no Legislativo.  Sistema constitucional de controle das contas públicas.  Parecer prévio do Tribunal.  Julgamento das contas pela Câmara Municipal.  Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Consequências jurídicas da Rejeição das contas. Agentes políticos no sistema constitucional brasileiro. Espécies de responsabilidade dos agentes políticos. Responsabilidade cívil do prefeito e dos vereadores. Atuaçãodos órgãos de controle. Infraçãções político-administrativodo prefeito. Processo de cassação de mandato de prefeitos. Garantia processuais no processo de cassação. Processo de Cassação de mandato de vereadores. Boas Práticas institucionais na condução de processo político. Participantes do Curso, Vereadores Eduardo Ramella, Valdenir Antônio Rodrigues e Olacir Cavalli.

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LocalHerval d'Oeste/SCValor estimadoR$ 6.570,00EncerramentoConsulte o edital