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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 03 (três) inscrições para o curso presencial "Captação de Recursos Federais 2026", a ser realizado em Brasília DF nos dias 20 e 21 de maio de 2026, a fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP04530820000146-1-000013/2026Processo2026.10000.00000.0.000746ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão04530820000146Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 14:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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Afinidade estimada pelos termos “captacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MANAUS/AM. A lista foi completada com outras cidades de AM.