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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DE IDA E VOLTA, DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEÃO – SC ATÉ BRASÍLIA/DF, PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “MASTERCLASS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS EM BRASÍLIA E O PAPEL DO VEREADOR”, PREVIAMENTE CONTRATADO POR MEIO DO PROCESSO Nº 07/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2026, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

CAMARA MUNICIPAL DE VARGEAO · CAMARA MUNICIPAL DE VARGEÃO

Valor estimadoR$ 4.154,97
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Dados da publicação

CompraDL 5Controle PNCP04532979000108-1-000008/2026Processo8/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VARGEAOCNPJ do órgão04532979000108Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE VARGEÃOLocalVargeão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 16:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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