DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEICULAR PARA O VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEÃO – SC, MODELO CHEVROLET ONIX PLUS LTZ TURBO, ANO/MODELO 2026, ADQUIRIDO POR MEIO DO CONTRATO Nº 01/2026, ORIUNDO DE PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PELO CINCATARINA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES
CAMARA MUNICIPAL DE VARGEAO · CAMARA MUNICIPAL DE VARGEÃO
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CompraDL 6Controle PNCP04532979000108-1-000011/2026Processo11/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VARGEAOCNPJ do órgão04532979000108Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE VARGEÃOLocalVargeão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 09:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FERRAGENS, MATERIAIS HIDRÁULICOS E LÂMPADAS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEÃO – SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCESSODL 4 · Vargeão/SC · Dispensa · 28/04/2026
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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional
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- A aquisição de carcaças pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Campus Concórdia justifica-se pela necessidade de atender às demandas do Setor de Alimentos e Nutrição (SAN), bem como de assegurar condições adequadas para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão vinculadas aos cursos técnicos e superiores ofertados pela Instituição. As carcaças constituem matéria-prima essencial para a realização de aulas práticas, atividades laboratoriais e práticas profissionais orientadas, possibilitando aos estudantes o contato direto com diferentes etapas relacionadas ao processamento, à avaliação e ao aproveitamento de produtos de origem animal. A utilização desse material permite a articulação entre os conhecimentos teóricos e a prática profissional, contribuindo para o desenvolvimento de competências técnicas necessárias à formação dos estudantes. No âmbito dos cursos técnicos e superiores, a disponibilidade de carcaças é necessária para a execução de atividades didático-pedagógicas que envolvem, entre outros aspectos, a avaliação das características dos produtos, procedimentos de processamento, cortes e aproveitamento de matérias-primas, controle higiênico-sanitário, qualidade, rendimento e demais procedimentos relacionados à cadeia produtiva de alimentos de origem animal. A aquisição também se mostra necessária para viabilizar as práticas profissionais orientadas, nas quais os estudantes desenvolvem atividades supervisionadas em situações que reproduzem ou se aproximam das condições encontradas no ambiente profissional. Dessa forma, o acesso regular às matérias-primas contribui para uma formação mais completa, permitindo o desenvolvimento de habilidades práticas, o cumprimento dos componentes curriculares e o atendimento ao planejamento acadêmico dos cursos. Além disso, a utilização de carcaças nas atividades do SAN possibilita o adequado planejamento das aulas práticas, evitando a dependência de disponibilidade eventual de matérias-primas e garantindo maior regularidade e continuidade às atividades acadêmicas. A aquisição deverá observar as especificações técnicas, condições sanitárias e demais requisitos aplicáveis, de modo a assegurar a qualidade e a segurança dos materiais destinados às atividades institucionais. Diante do exposto, a aquisição de carcaças mostra-se necessária para atender às demandas do SAN e garantir a execução das atividades práticas dos cursos técnicos e superiores, bem como das práticas profissionais orientadas, constituindo recurso indispensável para o desenvolvimento das atividades de ensino e para a formação técnica e profissional dos estudantes do IFC – Campus Concórdia.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE1210 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 14/10/2026
- A presente licitação tem por objetivo REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de camisetas personalizadas com identidade visual específica para divulgação e identificação de eventos, campanhas e ações públicas promovidas pelo Município de Forquilhinha/SC.MUNICIPIO DE FORQUILHINHAPE 181 · Forquilhinha/SC · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE FILTRO WAP151K JOHN DEERE KIT AR XCMG PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, VISANDO GARANTIR A CORRETA FILTRAGEM DO AR ADMITIDO PELO MOTOR, IMPEDINDO A ENTRADA DE POEIRA E IMPUREZAS QUE POSSAM CAUSAR DESGASTE PREMATURO DOS COMPONENTES INTERNOS. A SUBSTITUIÇÃO DOS FILTROS É NECESSÁRIA PARA MANTER O BOM DESEMPENHO, A EFICIÊNCIA OPERACIONAL E A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS, REDUZINDO O RISCO DE FALHAS MECÂNICAS, PARADAS NÃO PROGRAMADAS E CUSTOS ELEVADOS COM MANUTENÇÃO.MUNICIPIO DE JABORADL 348 · Jaborá/SC · Dispensa · 14/10/2026
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