DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de Consumo (Botons e Distintivos) para atender demandas da Casa Militar.
CASA MILITAR · Casa Militar
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP04563039000178-1-000001/2026Processo2026/09070/000017ÓrgãoCASA MILITARCNPJ do órgão04563039000178Unidade compradoraCasa MilitarLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 10:50Abertura04/05/2026, 11:00Encerramento07/05/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 1122-4/02Fabricação de chá mate e outros chás prontos para consumo
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- Aquisição de material de consumo destinado ao Núcleo de Operações Especiais da SPRF/TO, compreendendo bolsas táticas operacionais e bandoleiras, visando suprir as necessidades logísticas das atividades operacionais, garantindo o adequado transporte de equipamentos, maior durabilidade dos materiais empregados e melhores condições de segurança, ergonomia e eficiência no desempenho das missões institucionais.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA17 · Palmas/TO · Dispensa · 11/08/2026
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- Material de consumo.SECRETARIA DA SAUDE24 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a execução contínua de serviços de coleta de amostras e análises laboratoriais físico-químicas e microbiológicas das águas destinadas ao consumo humano e ao sistema de climatização, incluindo o tratamento químico das águas e das bandejas dos fan coils coleta e análise da qualidade do ar interior climatizado, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e insumos, para as unidades do MPF no Estado do Tocantins.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO6 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- Aquisição de material de consumo e permanentes, tais como: O Material de Acondicionamento e Embalagem, Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Material Elétrico e Eletrônico, Ferramentas e Mobiliário em Geral, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS89 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (Cartucho para impressora), para atender as necessidades da Secretaria do Planejamento e Orçamento- SEPLAN, conforme quantitativos, especificações técnicas e condições estabelecidas neste instrumento.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO11 · Palmas/TO · Dispensa · 03/08/2026
- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMOSECRETARIA DA SAUDE20 · Palmas/TO · Dispensa · 30/07/2026
- A Coordenação Regional Araguaia-Tocantins (CR-ATO) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sediada no Estado do Tocantins, que tem sob sua jurisdição povos indígenas localizados nos estados do Tocantins, Maranhão, Goiás e Pará. Na execução das suas atribuições institucionais a CR-ATO, desenvolve atividades como encontros de formação, reuniões de monitoramento e avaliação, feiras e apoia atividades culturais tradicionais dos povos indígenas. Em todas essas ocasiões é necessário adquirir os alimentos que serão consumidos durante dessas atividades. Até então, a modalidade de compra utilizada é o pregão, onde empresas fornecedoras vendem os alimentos que são transportados até as Terras Indígenas para serem preparados e consumidos. Todo esse processo, além de oneroso, pois demanda toda uma logística de transporte dos produtos da cidade até os territórios, também promove a compra de alimentos estranhos à cultura alimentar dos povos indígenas, muitos são ricos em açucares, amido e gorduras. O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares indígenas visando a realização de Oficina de Formação na aldeia Boa Esperança, localizada no município de Formoso do Araguaia (TO), na Terra Indígena Parque do Araguaia, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos e é fruto da necessidade de aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda das atividades da FUNAI - CR ATO e ao dever de cumprimento da determinação da Resolução Nº 21, de 29 de julho de 2025. Com a utilização deste instrumento de compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, espera-se adquirir os produtos alimentares diretamente dos povos indígenas, no território onde serão consumidos, encurtando os circuitos entre o local de produção e de consumo dos alimentos (o que reduz custo e aumenta a qualidades dos produtos). Espera-se também promover a compra de produtos alimentares tradicionais que fazem parte da cultura alimentar desses povos além de promover o fortalecimento da economia local e o incremento da produção de alimentos pelos próprios povos através do estímulo da produção das agriculturas tradicionais indígenas.FUNDACAO NACIONAL DO INDIO368 · Palmas/TO · Dispensa · 28/07/2026
- A aquisição de materiais de consumo contínuo Cédula para carteira de identidade e Película para cédula de carteira de identidade nacional.SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - S.S.P.4 · Palmas/TO · Dispensa · 21/07/2026