Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de uso de consumo e permanente para atender as necessidades do serviço de Odontologia da Coordenadoria de Saúde.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS
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Compra93Controle PNCP25053133000157-1-000079/2026Processo26.000629-7ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053133000157Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação07/08/2026, 17:23Abertura10/08/2026, 08:00Encerramento25/08/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Aquisição de materiais permanentes e consumo como: Outros Materiais de Consumo, Mobiliário em Geral, Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto, Equipamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, Equipamentos de Processamento de Dados, Aparelhos e Utensílios Domésticos e Material p/ Comunicações, a serem instalados nas unidades do TCE/TO, conforme especificações técnicas dele contidas.113 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
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- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de disponibilização temporária de espaço físico estruturado, destinado à realização do coquetel integrante da programação do XVI Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil.121 · Palmas/TO · Dispensa · 11/09/2026
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CNAE relacionado 3250-7/05Fabricação de materiais para medicina e odontologia
- Contratação de empresa especializada em engenharia civil para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria, abrangendo: a responsabilidade técnica em obras e serviços de engenharia; serviços técnicos especializados de engenharia para acompanhamento e auxílio no processo licitatório. Analise e elaboração de projetos arquitetônicos e complementares; e fiscalização de obras públicas, de acordo com as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE TOCANTINS8 · PALMAS/TO · Dispensa · 02/07/2026
- O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, por dispensa de licitação, de materiais de odontologia para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.COMANDO DA MARINHA30 · PALMAS/TO · Dispensa · 09/04/2026
- Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, para suprir as necessidades do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins com os serviços de postagens de cartas e correspondências.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE TOCANTINS6 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 20/02/2026
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- Contratação para Credenciamento, no Estado do Tocantins, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de AMH, Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24 h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e Intervencionista, Eletrofisiológicos Mecânicos e Funcionais, de Anatomopatologia e de Citopatologia, e Procedimentos Diagnósticos da Angiorradiologia e Métodos Intervencionistas aos beneficiários do FUSMA, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024, e na Decisão n° 656, de 1995 – Plenário TCU. A prestação de serviços a serem contratados abarcará os Municípios do Estado do Tocantins, dentre as áreas descritas no anexo “O” do edital de ConvocaçãoCOMANDO DA MARINHA2 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 29/01/2026
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- Contratação de empresa especializada em serviços de auditoria independente para comprovação da efetiva execução dos serviços/obras da obra da nova sede do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins – CRO/TO, localizado na ACSU SE 70, AV. Teotonio Segurado, Conj. 01, Lote 05, em Palmas – TO, para atender a demanda do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE TOCANTINS10 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 25/08/2025
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de copa e cozinha, nas especificações e quantidades informadas abaixo, para atender às necessidades do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins na capital e no interior, conforme exigências estabelecidas neste aviso de Contratação Direta e seus anexos. 1.2. O Lance deverá ser ofertado para o valor total dos produtos, ou seja o valor total do lote.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE TOCANTINS90009 · PALMAS/TO · Dispensa · 31/07/2025
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de informática (03 computadores) para atender a demanda do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins, CRO/TO, conforme especificações constantes neste termo de referência, conforme exigências estabelecidas neste aviso de Contratação Direta e seus anexos. 1.3. A estimativa de preço será realizada concomitantemente à seleção da proposta economicamente mais vantajosa.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE TOCANTINS90008 · PALMAS/TO · Dispensa · 01/07/2025
- Contratação de empresa especializada em capacitação de servidores para a participação dos colaboradores no I SECOP – Seminário Tocantinense de Estudos das Contratações Públicas, que acontecerá nos dias 16 a 18 de junho de 2025, em Palmas/TO, fim de atender a demanda do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE TOCANTINS7 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 28/05/2025