DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à Avaliação Educacional em Larga Escala, utilizando a Teoria da Resposta ao Item (TRI) para subsidiar o Sistema de Avaliação Educacional de Rondônia - SAERO/2024 para atender as redes estadual e municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA

Valor estimadoR$ 4.756.012,07
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP04564530000113-1-000005/2025Processo0029.019979/2024-57ÓrgãoRONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão04564530000113Unidade compradoraERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2024, 16:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos