InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Constitui o presente Termo de Referência, inscrição no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, que ocorrerá em Foz do Iguaçu, nos dias 11 a 14 de novembro de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP04564530000113-1-000020/2024Processo0029.062722/2024-15ÓrgãoRONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão04564530000113Unidade compradoraERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/11/2024, 16:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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