InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação dos servidores na Capacitação - 22º Congresso CONSEPLAN — Planejamento e Governança Federativa para o Desenvolvimento Nacional, no formato presencial em Brasília/DF, promovido pelo CONSEPLAN - Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento, que ocorrerá de 5 a 7 de Maio de 2026
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS - SEOSP · ERO-SECRETARIA ESTADO DE OBRAS E SEV.PUBLICOS
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP37621806000107-1-000011/2026Processo0069.001152/2026-82ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS - SEOSPCNPJ do órgão37621806000107Unidade compradoraERO-SECRETARIA ESTADO DE OBRAS E SEV.PUBLICOSLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 12:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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