InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 05 (cinco) inscrições destinadas à participação de servidoras da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC na capacitação “Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio”, a ser realizada presencialmente em Curitiba/PR, no período de 21 a 23 de setembro de 2026, com carga horária total de 21 (vinte e uma) horas, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda.
RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA
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Compra46Controle PNCP04564530000113-1-000036/2026Processo0029.049180/2026-57ÓrgãoRONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão04564530000113Unidade compradoraERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 16:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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