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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual aquisição de materiais de higiene bucal (kits contendo fio dental, creme dental, escova dental infantil e adulto) e materiais de higiene corporal (compostos por sabonete líquido infantil e adulto e toalha de rosto), visando atender aos alunos matriculados no ensino infantil e no ensino fundamental, bem como ao Programa Saber Integral, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas..

MUNICIPIO DE PORTO VELHO · MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

Valor estimadoR$ 978.273,44
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Dados da publicação

Compra336Controle PNCP05903125000145-1-000269/2026Processo004.005771/2025-10ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ do órgão05903125000145Unidade compradoraMRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHOLocalPorto Velho/ROInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação15/09/2026, 09:38Abertura15/09/2026, 09:40Encerramento30/09/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência entre as especificações do objeto do Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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