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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de instituições educacionais privadas regularmente constituídas, localizadas no Município de Porto Velho/RO, para atendimento de crianças de 02 a 05 anos e 11 meses, nas etapas Creche II e III e Pré-escolar I e II, mediante execução de serviços de Educação Infantil no âmbito do Programa Mais Educação Infantil..

MUNICIPIO DE PORTO VELHO · MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

Valor estimadoR$ 589.400,00
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Dados da publicação

Compra311Controle PNCP05903125000145-1-000249/2026Processo004.006588/2025-31ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ do órgão05903125000145Unidade compradoraMRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHOLocalPorto Velho/ROInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 14:00Abertura23/09/2026, 08:00Encerramento30/09/2026, 18:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.

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