InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de servidores no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, a ser realizado no município de Curitiba/PR, no período de 25 a 27 de novembro de 2026, na modalidade presencial, com carga horária total de 30 (trinta) horas.
RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA
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Compra53Controle PNCP04564530000113-1-000043/2026Processo0020.012700/2026-56ÓrgãoRONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão04564530000113Unidade compradoraERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 09:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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