InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 07 (sete) inscrições destinadas à participação de servidores da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC na capacitação “Completo de Gestão de Pessoas (RH) na Administração Pública", a ser realizada presencialmente em Recife/PE, no período de 14 a 16 de outubro de 2026, com carga horária total de 21 (vinte e uma) horas.
RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA
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Compra52Controle PNCP04564530000113-1-000042/2026Processo0029.051303/2026-10ÓrgãoRONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão04564530000113Unidade compradoraERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 16:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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