DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviço de publicação de extratos de editais de processos licitatórios em jornal diário de grande circulação Local (por um período de 6 meses)
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Dados da publicação
Compra90039Controle PNCP04567897000190-1-000138/2024ProcessoTJPA-PRO-2024/028ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão04567897000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2024, 10:53Abertura10/09/2024, 10:53Encerramento13/09/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Favor analisar o Aviso, Termo de Referência e Minuta do Contrato- contratação por período de 6 meses.
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