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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Capacitação denominada ¿20º PREGÃO WEEK¿, destinada à capacitação e ao aperfeiçoamento de 04 (quatro) servidores do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá.

INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO

Valor estimadoR$ 21.990,00
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Dados da publicação

Compra003/2026 - InexigibilidadeControle PNCP04615070000105-1-000012/2026Processo00021/IAPEN/2026ÓrgãoINSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão04615070000105Unidade compradoraINSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADOLocalAmapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 16:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Atualização e aperfeiçoamento dos servidores do IAPEN envolvidos nos procedimentos de contratação, especialmente diante das inovações e transformações introduzidas pela Lei nº 14.133/2021.

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