InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de apresentação artística do Padre Antônio Cirilo na Marcha para Jesus 2026 realizada pela Prefeitura Municipal de Anamã/AM

MUNICIPIO DE ANAMA · Prefeitura Municipal de Anamã

Valor estimadoR$ 150.000,00
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Dados da publicação

Compra013Controle PNCP04628020000162-1-000050/2026Processo082/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ANAMACNPJ do órgão04628020000162Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AnamãLocalAnamã/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 19:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública