DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA ELABORAÇÃO/ATUALIZAÇÃO, EXECUÇÃO (INCLUSO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS), SE NECESSÁRIO, E ACOMPANHAMENTO DE PROJETO/CROQUI TÉCNICO PARA RENOVAÇÃO DOS AVCBS DA ETE – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, PTG 05-SOLO POÇÃO, DSA E DSE. CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRAS 333/2026
SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
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Compra3150Controle PNCP04691691000178-1-000126/2026Processo3150/2026ÓrgãoSERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão04691691000178Unidade compradoraSERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 08:51Abertura13/05/2026, 07:59Encerramento18/05/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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