InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA ARTISTA DÉBORA DEBORAH ALVES E BANDA - ANIVERSÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO E 4° FEIRA CULTURAL CAFÉ COM MILHO MAIS 14º POMERFEST.

MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE · Município de Espigão do Oeste

Valor estimadoR$ 50.000,00

Dados da publicação

Compra91Controle PNCP04695284000139-1-000089/2026Processo91ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTECNPJ do órgão04695284000139Unidade compradoraMunicípio de Espigão do OesteLocalEspigão D'Oeste/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 15:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

CONTRATAÇÃO DA ARTISTA DÉBORA DEBORAH ALVES E BANDA - ANIVERSÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO E 4° FEIRA CULTURAL CAFÉ COM MILHO MAIS 14º POMERFEST.