DispensaDivulgada no PNCP
Visa atender às necessidades quanto à manutenção, recarga e adequação dos extintores de incêndio do Teatro Estadual Belas Artes Ariquemes, unidade pertencente à Fundação Cultural do Estado de Rondônia (FUNCER/TEAR). A medida é essencial para assegurar condições adequadas de segurança, proteção e prevenção a incêndios, garantindo maior tranquilidade a servidores, visitantes, artistas, colaboradores e demais usuários da unidade.
FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DE RONDONIA - FUNCER · ERO-FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DE RONDONIA
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Compra6Controle PNCP29557720000134-1-000001/2026Processo0013.000842/2025-89ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DE RONDONIA - FUNCERCNPJ do órgão29557720000134Unidade compradoraERO-FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 10:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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