Registro de Preços para eventual e futura aquisição de veículo de transporte de passageiros do tipo micro-ônibus (CATMAT - ), referente ao objeto do certame, conforme pesquisa do "https://catalogo.compras.gov.br/cnbs-web/busca", de acordo com as disposições do termo de referência, a ser destinado aos órgãos de segurança pública do estado de Rondônia.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sistema eletrônico – Portal de Compras do Governo Federal, e as especificações constantes no ANEXO I deste Edital – Termo de Referência, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92537305901642025