DispensaDivulgada no PNCP

Serviços de Seguro com Cobertura Compreensiva, abrangendo colisão, incêndio, e roubo/furto, Responsabilidade Civil Facultativa – RCF, em caso de danos materiais e corporais contra terceiros, Acidentes Pessoais a Passageiros – APP, em caso de morte ou invalidez permanente, assistência 24 horas com cobertura de vidros, espelhos retrovisores, e franquia reduzida de veículos em caso de colisão e serviços de resgate (serviços de guincho) para o veículos da frota desta SEGEP.

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE PESSOAS - SEGEP · ERO-SUPERINTENDENCIA ESTADUAL GESTÃO PESSOAS

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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP07824639000130-1-000004/2026Processo0031.001153/2026-54ÓrgãoSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE PESSOAS - SEGEPCNPJ do órgão07824639000130Unidade compradoraERO-SUPERINTENDENCIA ESTADUAL GESTÃO PESSOASLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 08:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras