Aquisição de Kit Escolar, composto por mochila e estojo, para atendimento das demandas apresentadas pela atender estudantes do Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Sistema Prisional e Socioeducativo, e Educação Escolar Indígena, vinculadas à Secretaria de Estado da Educação.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descrito no sistema eletrônico - Portal de Compras do Governo Federal, e as especificações constantes no ANEXO I deste Edital - Termo de Referência, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92537305902212025