Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada e credenciada na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, para o fornecimento de certificados digitais do tipo e-CPF A1, destinados a atender às necessidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia – SEFIN/RO.

SUP. EST. DE LICITACAO · SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO

Valor estimadoR$ 87.637,50
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Dados da publicação

Compra90697Controle PNCP04696490000163-1-000405/2025Processo0030003690202568ÓrgãoSUP. EST. DE LICITACAOCNPJ do órgão04696490000163Unidade compradoraSUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação13/03/2026, 07:09Abertura13/03/2026, 08:00Encerramento27/03/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sistema eletrônico – Portal de Compras do Governo Federal, e as especificações constantes no ANEXO I deste Edital – Termo de Referência, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92537305906972025