DispensaDivulgada no PNCP
Contratação empresa especializada em Curso de treinamento de qualificação profissional em Normas Regulamentadoras (NR 10, NR 20, NR 10 SEP, NR 33 e NR 35) a natureza do objeto contratado é comum, o objetivo principal habilitar e qualificar os agentes públicos para atuarem na melhoria da administração pública junto às atividades regulatórias fins desta Agência Reguladora.
AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS · AGÊNCIA REGUL.DE SERV.PÚBLICOS DO EST.DE AL
Dados da publicação
Compra90014Controle PNCP04730141000110-1-000005/2025Processo49070.2302/2024ÓrgãoAGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ do órgão04730141000110Unidade compradoraAGÊNCIA REGUL.DE SERV.PÚBLICOS DO EST.DE ALLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2025, 12:32Abertura24/04/2025, 12:32Encerramento29/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se a presente Dispensa Eletrônica em razão do valor ser inferior ao previsto no art. 75, II, da Lei 14.133/21.