InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Mestre de Cerimônia para atender as necessidades do TCMPA na outorga da Medalha do Mérito de Contas Governador Alacid Nunes, assim como, na posse dos novos dirigentes do biênio 2025-2026, a ser realizado no dia 24 de janeiro de 2025, no auditório Alacid Nunes
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP04789665000187-1-000002/2025ProcessoPA202416203ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSCNPJ do órgão04789665000187Unidade compradoraEPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/01/2025, 14:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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