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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet para atender as necessidades do evento “I Encontro de Controle e Auditoria Interno do Estado do Pará”, com tema Controle e Auditoria Interna no Contexto da Governança Institucional e Gestão de Riscos.

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ

Valor estimadoR$ 118.382,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra37Controle PNCP04789665000187-1-000027/2024ProcessoPA202415879ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSCNPJ do órgão04789665000187Unidade compradoraEPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2024, 11:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  2. contratação de software com suporte tecnológico, certificação, hospedagem, armazenamento e licenciamento dos módulos necessários à manutenção do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará,44 · Belém/PA · Dispensa · 12/08/2026
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  4. Registro de Preços para eventual contratação de serviços de emissão e renovação de Certificados Digitais no padrão de Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), destinados aos membros e servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA).42 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  5. O processo tem como objeto a inscrição de 23 (vinte e três) servirdores no curso de Capacitação em Transporte Coletivo por ônibus: operação. concessão, licitação, cursos, tarifas e fiscalização, com carga horária de 16 horas, a ser realizado nos dias 10 e 11 de Agosto de 2026, na sede do TCM/PA, sendo ofertadas 09 vagas para CEMOP/DIPLAMFCE e 14 vagas para as Controladorias41 · Belém/PA · Inexigibilidade · 05/08/2026
  6. Capacitação especializada em auditoria financeira aplicada ao setor público, contemplando acompanhamento técnico continuado, para os servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, a capacitação será realizada na modalidade remota, no período de agosto de 2026 a abril de 2027, com carga horária total estimada de 130 (cento e trinta) horas40 · Belém/PA · Inexigibilidade · 04/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de painéis modulares para divisórias articuladas do Plenário do TCM-PA, com reaproveitamento dos trilhos existentes, incluindo desmontagem dos painéis atuais, fornecimento de novos módulos com mecanismos de fechamento e abertura, instalação, ajustes e testes de funcionamento, para o atendimento das necessidades do TCMPA.39 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  8. Curso Auditoria em Prompts - Inteligência Artificial Aplicada à elaboração de produtos de Auditoria, capacitação voltada à aplicação prática da inteligência artificial no desenvolvimento de produtos de auditoria e atividades do controle externo, a ser realizado no período de 03 a 07 de agosto de 2026, em formato EAD com aulas síncronas, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas, para até 40 participantes, estruturado pela Audit Treinamentos.38 · Belém/PA · Inexigibilidade · 29/07/2026
  9. 6 (seis) inscrições para participação no XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, com programação estruturada para capacitação e integração institucional, voltada ao aprofundamento de temas contemporâneos do controle externo, governança pública, à luz de inovações legislativas e normativas recentes, que será realizado em São Paulo-SP, no período de 25 a 28/08/2026, para os procuradores do MPCM/PA37 · Belém/PA · Inexigibilidade · 23/07/2026
  10. Prestação de serviço de licenciamento por subscrição de software de gestão de manutenção predial, incluindo implantação, treinamento e suporte técnico.35 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de Anatomia Patologica e citopatologia, anestesiologia, cirurgia do aparelho digestivo, cirurgia bucomaxilo-facial, cirurgia geral, cirurgia pediatrica, cirurgia plastica reparadora, citogenética, fisioterapia, fonoaudiologia, gastroenterologia, ginecologia e obstetricia, mastologia, medicina intenciva adulto, medicina intenciva neonatal e medicina intenciva pediátrica, Oftalmologia, Ortopedia, Tomografia e outros conforme contrato.COMANDO DA AERONAUTICA206 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 05/09/2025
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  4. Contratação de empresa para prestação de Servi os de manutenção e expansão do backbone da Rede MetroBel, com implantação de infraestrutura óptica dedicada para atendimento de novas instituições, visando ampliar a resiliência da rede, proporcionar melhoria na redundância e disponibilidade da rede, abrangendo um trecho da infraestrutura de fibra ótica da redeFUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA90072 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 05/09/2025
  5. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de locação de Rádio Portátil Digital VHF/UHF para atender às necessidades da FASEPA.FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARA - FASEPA90010 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 05/09/2025
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de buffet para atender este Navio, tendo em vista que anualmente, como parte das comemorações do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, na cidade de Belém- PA, que consiste em um acontecimento religioso de amplitude nacional em homenagem a N.Sra de Nazaré, o NHo Garnier Sampaio realiza o traslado da imagem da Santa em uma Romaria Fluvial com a presença de autoridades das esferas militar, religiosa e civil que embarcam.COMANDO DA MARINHA90004 · BELÉM/PA · Dispensa · 04/09/2025
  7. Prestação de serviços de assistência médico hospitalar na especialidade de Endoscopia Digestiva Alta, conforme especificado no Termo de Contrato 243/GAP-BE-HABE/2025, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável.COMANDO DA AERONAUTICA205 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 04/09/2025
  8. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de lixo hospitalar infectante para atender as necessidades das Unidades Regionais e Núcleos Avançados da Polícia Científica do Estado do Pará (PCEPA)POLICIA CIENTIFICA DO PARA90006 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 04/09/2025
  9. Contratação de empresa atuante na área de Tecnologia da Informação para prestação de serviço de gerenciamento, manutenção, suporte técnico, monitoramento e consultoria na infraestrutura de rede de voz e dados, conforme especificações técnicas e funcionais contidas neste Termo de Referência, pelo prazo de execução de 12 (doze) meses, renovável na forma da legislação vigente, conforme especificações e condições exigidas no edital e demais anexos.BANCO DO ESTADO DO PARÁ S A90019 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 04/09/2025
  10. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pré-personalização física e eletrônica, data-preparation, manuseio, acondicionamento e envelopamento de cartões com e sem chip, (multos step/one 8kb ou superior), com tarja magnética de alta coercitividade, laminada no verso, incluindo a confecção e o fornecimento dos plásticos, fornecimento de dispositivos vestíveis (wearables) chip, holografia, envelopes, cartas-berços, etiquetas, porta-cartão e formulários ARBANCO DO ESTADO DO PARÁ S A90018 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 04/09/2025
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA.