Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de arquitetura e engenharia, visando à elaboração de projetos básicos e executivos, bem como projetos complementares, destinados à implantação de edificação institucional no imóvel localizado na Trav. Magno de Araújo, nº 395, no âmbito do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA).

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92546003900022026