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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de microfones gooseneck de mesa e kits de icrofone bastão sem fio duplo, destinados ao requerimento da captação de áudio do auditório Alacid Nunes deste TCM/PA

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ

Valor estimadoR$ 35.776,51
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Dados da publicação

Compra52Controle PNCP04789665000187-1-000064/2026ProcessoPA202618333ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSCNPJ do órgão04789665000187Unidade compradoraEPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 10:20Abertura18/09/2026, 08:00Encerramento24/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 3600-6/01Captação, tratamento e distribuição de água

  1. O primeiro grupo de itens (ITENS 1 a 5: mangote de sucção/descarga para petróleo, acopladores camlock macho e fêmea de 2", engate de redução com escama de 4"x2" e respectivas abraçadeiras) destina-se a viabilizar a operação segura da linha de abastecimento de óleo diesel marítimo, cuja falta de conexões e fixações compatíveis impede a transferência controlada do combustível entre a fonte supridora e os tanques do Navio. O segundo grupo (ITENS 6 a 11: mangueira de sucção pesada de 3", engates macho e fêmea de 3", válvula de pé tipo cebola, espigão adaptador e respectivas abraçadeiras) destina-se a equipar as 3 (três) motobombas Buffalo 7 cv de combate a incêndio, de modo que cada unidade disponha de linha de sucção completa, fixada e vedada adequadamente, com válvula de pé para captação de água, em atendimento aos requisitos de prontidão relacionados à proteção contra incêndio previstos na NR-23 e nas normas de segurança da Marinha do Brasil. A não contratação mantém as motobombas sem condições de captar água de forma confiável e a linha de diesel sem condições de operar com segurança, expondo a tripulação a risco de descontrole de vazamento de combustível, desconexão de mangueiras sob pressão e de indisponibilidade do sistema de combate a incêndio em caso de sinistro.COMANDO DA MARINHA15 · Belém/PA · Dispensa · 08/09/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços audiovisuais abrangentes, incluindo captação de imagem e som, transmissões ao vivo pela internet e canais abertos ao vivo e ou gravado via sinais digitais de televisão, transmissão ao vivo via internet. a empresa deverá fornecer equipamentos de alta qualidade, tanto novos quanto seminovos, contar com profissionais qualificados, oferecer suporte técnico abrangente e realizar manutenção preventiva e corretiva, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Belém.CAMARA MUNICIPAL DE BELEM7150440 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  3. Aquisição de dispositivo destinado à emissão de sinais ultrassônicos com a finalidade de inibir ou impedir a captação e gravação de áudio por microfones via adesão à ARP nº 00014/2025 - PCES, oriunda do pregão eletrônico SRP nº 90006/2025 - PCES;SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEP.E. 0006/2025 - PCES · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  4. CESSÃO PELA FEDERAÇÃO PARAENSE DE FUTEBOL – FPF, POR EXPRESSA DELEGAÇÃO DOS CLUBES NO REGULAMENTO ESPECÍFICO DA COMPETIÇÃO (REC), DOS DIREITOS DE CAPTAÇÃO, FIXAÇÃO, EMISSÃO, TRANSMISSÃO, RETRANSMISSÃO OU REPRODUÇÃO DE IMAGENS DO CAMPEONATO PARAENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL MASCULINO DA SÉRIE A1/2026.FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA002 · Belém/PA · Inexigibilidade · 27/01/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de produção audiovisual, incluindo planejamento, roteiro, captação de imagens, áudios, fotografias institucionais, imagens aéreas com drone, edição, finalização, legendagem, motion graphics, animações e demais serviços correlatos, sob demanda, com equipe técnica com disponibilidade de 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides, com possibilidade de veiculação no portal oficial e em outros canais da internet, intranet, redes sociais existentes e que ainda venham a ser criadas e em eventos internos e externos da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Benevides/PA.MUNICIPIO DE BENEVIDES019 · Benevides/PA · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E OBRIGATÓRIAS, BEM COMO APOIO TÉCNICO NA OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE XINGUARA/PAMUNICIPIO DE XINGUARA24 · XINGUARA/PA · Inexigibilidade · 26/08/2026
  7. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2025 - CISBAN/GO, Aquisição de solução para implantação de captação direta de luz por tecnologia em células de silício em solo, telhado ou carport solar, vinculados a Secretaria Municipal Educação de Marabá-PA (EMEF’S E NEI’S).MUNICIPIO DE MARABA146 · MARABÁ/PA · Inexigibilidade · 24/07/2026
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  9. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, VISANDO AO SUPORTE ESTRATÉGICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM ATUAÇÃO NO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL, CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNIOS, ACOMPANHAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, MONITORAMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, BEM COMO NO FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DE GOVERNANÇA E GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ, ESTADO DO PARÁMUNICIPIO DE CAMETA39 · Cametá/PA · Inexigibilidade · 29/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “captacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.