InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de consultoria técnica a ser prestada pela contratada no âmbito das ações de acompanhamento do projeto “Fortalecimento da Educação dos Municípios do Estado do Pará”, com o propósito de manter em funcionamento o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação do Arquipélago do Marajó (GAEPE-Marajó), coordenado operacionalmente pelo TCM-PA e pelo Instituto Articule.

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ

Valor estimadoR$ 255.850,56
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Dados da publicação

Compra27Controle PNCP04789665000187-1-000039/2026ProcessoPA202617941ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSCNPJ do órgão04789665000187Unidade compradoraEPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 11:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

Itens publicados (1)

Item 1 · Consultoria e assessoria - educação Consultoria e assessoria - educação

R$ 255.850,56

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 255.850,56 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO ARTICULE · 29249561000100