DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 2 (dois) Ar Condicionado Inverter Cassete 360 (moldura redonda de embutir em forro) de 36.000 BTUs, para equipar a nova recepção do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), conforme condições constantes do Termo de Referência.
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ
Dados da publicação
Compra90031Controle PNCP04789665000187-1-000051/2025ProcessoPA202516847ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSCNPJ do órgão04789665000187Unidade compradoraEPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2025, 09:12Abertura18/08/2025, 09:12Encerramento21/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Despesa de pequeno vulto.