GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição do Conselheiro Luís Daniel Lavareda Reis Júnior, no 21º Fórum Brasileiro de Contratações e Gestão Pública, que será realizado no período de 26 a 28 de agosto de 2026, na cidade de Brasília/DF

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ

Valor estimadoSigiloso
Abrir publicação no PNCP
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra47Controle PNCP04789665000187-1-000059/2026ProcessoPA202618473ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSCNPJ do órgão04789665000187Unidade compradoraEPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 09:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS.

  1. Aquisição e instalaçãoAquisição e Instalação de Televisores Smart Tv Led 4k e Telas Digitais Interativas de 75” de televisores e telas digitais interativas65 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de cadeiras e longarinas, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 13/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 017/TJPA/2026, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), para atender às necessidades do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 017/TJPA/2026 e na Ata de Registro de Preços nº 13/2026 do TJPA66 · Belém/PA · Inexigibilidade · 19/10/2026
  3. Aquisição de 01 unidade de carrinho plataforma metálico com fechamento lateral telado para atender as necessidades deste TCM/PA.63 · Belém/PA · Dispensa · 15/10/2026
  4. Oficina Prática de Elaboração de Papéis de Trabalho em Auditoria in company, para até 40 (quarenta) participantes, na modalidade EAD síncrona, com carga horária de 40 (quarenta) horas, distribuídas em quatro módulos e oito encontros, a serem realizados nos períodos de 20 a 23/10/2026 e de 16 a 19/11/202664 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/10/2026
  5. contratação de 4 inscrições para participação no curso “Gestão Patrimonial e Almoxarifado no Setor Público com Gestão de Riscos e Inteligência Artificial (IA)”, voltado a temas das rotinas dos setores, tais como estudo do ciclo de vida dos bens públicos e de almoxarifado, matrizes de mitigação de riscos e aplicação prática de ferramentas de inteligência artificial generativa sob supervisão humana, a ser realizado nos dias 19 a 23 de outubro de 2026, das 13:30h às 17:30h, na modalidade online.61 · Belém/PA · Inexigibilidade · 08/10/2026
  6. contratação de 4 (quatro) inscrições para participação no 20º Pregão Week, sendo 3 (três) inscrições pagas, destinadas aos servidores Jonas Silva dos Santos, matrícula nº 64811200, e Leonardo Rafael Fernandes, matrícula nº 50000275, Lucas Levino Alves Vieira, matrícula nº 500001086, e 1 (uma) inscrição de cortesia, destinada à servidora Janina Mainardi Nunes, matrícula nº 500001097.60 · Belém/PA · Inexigibilidade · 07/10/2026
  7. Aquisição de estação de trabalho de alto desempenho (workstation) e periféricos para processo de IA, visando atender ao Núcleo de Informações Estratégicas deste TCM/PA.58 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  8. 2 (duas) inscrições para participação na “Masterclass Reforma Tributária e Contratos Administrativos”, destinadas aos servidores Luis Augusto da Silva Valente, matrícula nº 100000032 e Mário Luiz do Carmo Reis, matrícula nº 50000581. O evento será realizado na modalidade presencial, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas, em Brasília/DF, no período de 14 a 16 de outubro de 2026.59 · Belém/PA · Inexigibilidade · 07/10/2026
  9. Aquisição de equipamentos e mobiliários que irão compor a nova Divisão de Saúde e Qualidade de Vida.57 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  10. Aquisição de medicamentos, materiais de consumo médico-hospitalar e fisioterapêutico e materiais odontológicos, novos e de primeiro uso, destinados à manutenção dos atendimentos médicos, odontológicos, fisioterapêuticos e multiprofissionais.56 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 1610-2/05Serviço de tratamento de madeira realizado sob contrato

  1. PAGAMENTO DE PRÓ-LABORE REFERENTE À ATIVIDADE DE AVALIADOR AD HOC DOS TRABALHOS FINAIS DOS BOLSISTAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA A SEREM APRESENTADOS NO XXXVII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, REALIZADO PELA PROPESPUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA873 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 29/09/2026
  2. Contratação de 25 (vinte e cinco) inscrições no “Curso de Cálculos de Aposentadorias, Benefício Especial- BE e Pensões, Acumulação de Benefícios e Abate Teto Constitucional - A Nova Previdência” a ser realizado no período de 21 a 23/09/2026, de modo presencial.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO270 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 29/09/2026
  3. PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO NO 40O CONGRESSO DE PESQUISA E ENSINO EM TRANSPORTES ? ANPET, A SER REALIZADO EM BÚZIOS/RJ, NO PERÍODO DE 26 A 30 DE OUTUBRO DE 2026; PARA A DISCENTE ADIELE SANTANA SANTOSUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA848 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 28/09/2026
  4. Custeio das inscrições para participação dos médicos Dr. Henderson de Almeida Cavalcante, Dr. José Roberto Bentes Capeloni e Dra. Lorena Gonçalves Rodrigues no curso "Neuro Larynx in Practice", promovido pelo Instituto de Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço (IOU), a ser realizado nos dias 23 e 24 de outubro de 2026, na UNICAMP.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH43 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 28/09/2026
  5. Contratação de empresa ou clínica especializada para a prestação de serviços de consultas médicas em Medicina do Trabalho, destinadas aos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, compreendendo a avaliação clínica ocupacional, a análise e interpretação dos resultados dos exames médicos e complementares previamente realizados no âmbito do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, e a emissão de laudo médico de Saúde Ocupacional, conforme demanda do Foro Trabalhista de Marabá, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 2 do Processo nº 8098/2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO258 · BELÉM/PA · Dispensa · 28/09/2026
  6. Contratação de empresa ou clínica especializada para a prestação de serviços de consultas médicas em Medicina do Trabalho, destinadas aos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, compreendendo a avaliação clínica ocupacional, a análise e interpretação dos resultados dos exames médicos e complementares previamente realizados no âmbito do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, e a emissão de laudo médico de Saúde Ocupacional, conforme demanda do Foro Trabalhista de Santarém, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência., documento nº 2 do Processo nº 8081/2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO262 · BELÉM/PA · Dispensa · 24/09/2026
  7. Pagamento das inscrições de servidores Arquivo Central no XI Congresso Nacional de Arquivologia (XI CNA), a ser realizado no período de 26 a 30 de outubro de 2026, em Manaus/AM.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA819 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 23/09/2026
  8. Contratação de empresa ou clínica especializada para a prestação de serviços de consultas médicas em Medicina do Trabalho, destinadas aos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, compreendendo a avaliação clínica ocupacional, a análise e interpretação dos resultados dos exames médicos e complementares previamente realizados no âmbito do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, e a emissão de laudo médico de Saúde Ocupacional, conforme demanda do Foro Trabalhista de Santarém, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 2 do Processo nº 8110/2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO259 · BELÉM/PA · Dispensa · 23/09/2026
  9. Referente ao curso: Fundamentos de Valor Público nos Tribunais de Contas, para 40 (quarenta) participantes voltada à compreensão e aplicação dos conceitos de valor público no contexto do controle externo, a ser realizado nos dias 28 e 29 de setembro de 2026, das 9h às 13h, em formato presencial, no auditório do TCM-PATRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS54 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 23/09/2026
  10. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento de pessoal, a ser realizado por meio de participação de 02 (dois) servidores, curso na temática ''Mapeamento de Processos no Setor Público: Governança em movimento'.SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM49 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 22/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “realizado”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA.