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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

1 (uma) inscrição para a servidora Monica Martini Souza da Silva, no Encontro Nacional da Valorização das Ouvidorias Administrativas, a ser realizado no período de 10 a 12 de setembro de 2025, na modalidade online

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ

Valor estimadoR$ 2.290,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra43Controle PNCP04789665000187-1-000063/2025ProcessoPA202516928ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSCNPJ do órgão04789665000187Unidade compradoraEPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2025, 14:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. Pacote de inscrições no 9o Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - CONACON,45 · Belém/PA · Inexigibilidade · 12/08/2026
  2. contratação de software com suporte tecnológico, certificação, hospedagem, armazenamento e licenciamento dos módulos necessários à manutenção do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará,44 · Belém/PA · Dispensa · 12/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para execução do núcleo esportivo da Corrida e Caminhada do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCMPA 2026, compreendendo corrida de rua nas distâncias de 5 km e 8 km e caminhada de 5 km, com largada e chegada em frente ao edifício-sede do TCMPA, no município de Belém/PA, em 27 de setembro de 2026, para público estimado de 500 (quinhentos) participantes.43 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  4. Registro de Preços para eventual contratação de serviços de emissão e renovação de Certificados Digitais no padrão de Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), destinados aos membros e servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA).42 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  5. O processo tem como objeto a inscrição de 23 (vinte e três) servirdores no curso de Capacitação em Transporte Coletivo por ônibus: operação. concessão, licitação, cursos, tarifas e fiscalização, com carga horária de 16 horas, a ser realizado nos dias 10 e 11 de Agosto de 2026, na sede do TCM/PA, sendo ofertadas 09 vagas para CEMOP/DIPLAMFCE e 14 vagas para as Controladorias41 · Belém/PA · Inexigibilidade · 05/08/2026
  6. Capacitação especializada em auditoria financeira aplicada ao setor público, contemplando acompanhamento técnico continuado, para os servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, a capacitação será realizada na modalidade remota, no período de agosto de 2026 a abril de 2027, com carga horária total estimada de 130 (cento e trinta) horas40 · Belém/PA · Inexigibilidade · 04/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de painéis modulares para divisórias articuladas do Plenário do TCM-PA, com reaproveitamento dos trilhos existentes, incluindo desmontagem dos painéis atuais, fornecimento de novos módulos com mecanismos de fechamento e abertura, instalação, ajustes e testes de funcionamento, para o atendimento das necessidades do TCMPA.39 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  8. Curso Auditoria em Prompts - Inteligência Artificial Aplicada à elaboração de produtos de Auditoria, capacitação voltada à aplicação prática da inteligência artificial no desenvolvimento de produtos de auditoria e atividades do controle externo, a ser realizado no período de 03 a 07 de agosto de 2026, em formato EAD com aulas síncronas, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas, para até 40 participantes, estruturado pela Audit Treinamentos.38 · Belém/PA · Inexigibilidade · 29/07/2026
  9. 6 (seis) inscrições para participação no XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, com programação estruturada para capacitação e integração institucional, voltada ao aprofundamento de temas contemporâneos do controle externo, governança pública, à luz de inovações legislativas e normativas recentes, que será realizado em São Paulo-SP, no período de 25 a 28/08/2026, para os procuradores do MPCM/PA37 · Belém/PA · Inexigibilidade · 23/07/2026
  10. Prestação de serviço de licenciamento por subscrição de software de gestão de manutenção predial, incluindo implantação, treinamento e suporte técnico.35 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. Aquisição eventual de OPMEs, em regime de antecipação, a serem utilizados em procedimentos de Eletrofisiologia realizados no Serviço de Hemodinâmica, por um período de 12 (doze) meses na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV).FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV90112 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 23/12/2025
  2. Contratação de empresa para aquisição de material gráfico ( agenda, chaveiro, banner) para fins de divulgação dos eventos realizados pela PROPESP.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA898 · BELÉM/PA · Dispensa · 28/11/2025
  3. Aquisição de Material técnico Hospitalar para atendimentos realizados durante o período da COP30 onde se realizará várias ações de saúde.SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA90027 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 24/11/2025
  4. Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e comissionamento de um painel de média tensão, classe de tensão 17,5 kV, tensão de operação 13,8 kV, corrente nominal 630 A, em substituição ao existente, com desinstalação. Incluindo toda infraestrutura, materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução dos serviços, a serem realizados na sede da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, na forma do TR.SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM90009 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 21/11/2025
  5. Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção integral do Motor de Combustão Auxiliar nº 2 (MCA 2) – Gerador Caterpillar C-18 do Navio de Apoio Oceânico (NApOc) Iguatemi, visando restabelecer sua plena operacionalidade e garantir a segurança e confiabilidade do sistema gerador de energia da embarcação. Os serviços incluem o rebobinamento completo do estator, rotor e excitatrizes do motor; recuperação das lâminas do estator e da sapata do rotor; alinhamento e balanceamento do rotor; retífica do eixo; substituição do cabeamento de ligação do gerador e dos terminais; troca dos rolamentos do alternador; bem como a instalação, ajustes e testes de funcionamento do conjunto. Deverão ser fornecidos todos os materiais, peças e insumos necessários, garantindo a plena execução dos serviços conforme as especificações técnicas do fabricante e as normas aplicáveis. Após a conclusão dos trabalhos, deverão ser realizados testes de isolamento, desempenho e funcionamento, culminando na emissão de laudo técnico detalhado que comprove a eficiência e a conformidade do equipamento com os padrões exigidos. A execução poderá ocorrer a bordo da embarcação ou, quando tecnicamente necessário, em oficina especializada, sempre sob acompanhamento técnico da Administração contratante, observando rigorosamente as normas de segurança vigentes e os protocolos operacionais do navio. A presente contratação tem por objetivo assegurar a continuidade das operações do NApOc Iguatemi, evitando impactos nas atividades logísticas e de apoio marítimo decorrentes da indisponibilidade do gerador auxiliar.COMANDO DA MARINHA15 · BELÉM/PA · Dispensa · 18/11/2025
  6. Aquisição de medicamentos para atendimento médico em Ações Cívicos-Sociais realizados por meios navais subordinados ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Norte.COMANDO DA MARINHA43 · BELÉM/PA · Dispensa · 18/11/2025
  7. Serviçõ de manutenção e revisão geral na máquina de suspender e fundear envolvendo: 1. Diagnóstico técnico completo A solução inicia-se com uma avaliação minuciosa do estado atual da máquina, envolvendo inspeção visual, medições, testes preliminares e identificação de falhas, desgastes, corrosão ou perda de desempenho. 2. Revisão geral da máquina de suspender e fundear Serão executados serviços que incluem desmontagem controlada de componentes, limpeza profunda, avaliação dimensional de eixos, tambores, engrenagens e freios, substituição de rolamentos e vedações, tratamento anticorrosivo e reparos estruturais necessários. 3. Recuperação dos sistemas elétricos e hidráulicos Motores, válvulas, comandos, painéis, sensores e circuitos serão inspecionados e ajustados, garantindo a integridade e funcionalidade dos sistemas auxiliares. 4. Substituição de peças e componentes Quaisquer itens fora de tolerância ou que apresentarem comprometimento serão substituídos por peças novas ou recondicionadas, respeitando especificações técnicas equivalentes às originais. 5. Reinstalação e ajustes finais Após remontagem, serão realizados alinhamentos, regulagens de freios, ajustes de torque, lubrificação adequada e certificação do perfeito funcionamento mecânico e eletro-hidráulico. 6. Testes funcionais e emissão de relatório técnico A máquina será submetida a testes operacionais completos, simulando condições reais de uso (acionamento, frenagem, esforço e segurança). A contratada fornecerá relatório técnico final contendo descrição dos serviços, peças trocadas, medições, ensaios e recomendações.COMANDO DA MARINHA4 · BELÉM/PA · Dispensa · 17/11/2025
  8. Aquisição de insumos médicos para atendimento médico em Ações Cívicos-Sociais realizados por meios navais subordinados ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Norte.COMANDO DA MARINHA40 · BELÉM/PA · Dispensa · 13/11/2025
  9. Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção integral do Motor de Combustão Auxiliar nº 2 (MCA 2) – Gerador Caterpillar C-18 do Navio de Apoio Oceânico (NApOc) Iguatemi, visando restabelecer sua plena operacionalidade e garantir a segurança e confiabilidade do sistema gerador de energia da embarcação. Os serviços incluem o rebobinamento completo do estator, rotor e excitatrizes do motor; recuperação das lâminas do estator e da sapata do rotor; alinhamento e balanceamento do rotor; retífica do eixo; substituição do cabeamento de ligação do gerador e dos terminais; troca dos rolamentos do alternador; bem como a instalação, ajustes e testes de funcionamento do conjunto. Deverão ser fornecidos todos os materiais, peças e insumos necessários, garantindo a plena execução dos serviços conforme as especificações técnicas do fabricante e as normas aplicáveis. Após a conclusão dos trabalhos, deverão ser realizados testes de isolamento, desempenho e funcionamento, culminando na emissão de laudo técnico detalhado que comprove a eficiência e a conformidade do equipamento com os padrões exigidos. A execução poderá ocorrer a bordo da embarcação ou, quando tecnicamente necessário, em oficina especializada, sempre sob acompanhamento técnico da Administração contratante, observando rigorosamente as normas de segurança vigentes e os protocolos operacionais do navio. A presente contratação tem por objetivo assegurar a continuidade das operações do NApOc Iguatemi, evitando impactos nas atividades logísticas e de apoio marítimo decorrentes da indisponibilidade do gerador auxiliar.COMANDO DA MARINHA14 · BELÉM/PA · Dispensa · 13/11/2025
  10. Aquisição eventual de OPMEs, em regime de antecipação, a serem utilizadas em procedimentos realizados no Serviço de Hemodinâmica, por um período de 12 (doze) meses na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV).FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV90107 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 12/11/2025
Afinidade estimada pelos termos “realizados, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA.