InexigibilidadeDivulgada no PNCP
1 (uma) inscrição da servidora Alessandra Teixeira do Vale Aguiar, para participação na Capacitação On-line sobre Assessoria/Procuradoria Jurídica e Atuação na lei nº 14.133/2021, a ser realizada no período de 09 a 16/10/25, com carga horária de 24 horas
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP04789665000187-1-000070/2025ProcessoPA202516979ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSCNPJ do órgão04789665000187Unidade compradoraEPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2025, 13:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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