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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Realização de 60 (sessenta) inscrições para Membros e/ou Servidores no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas do Brasil (IV CITC), que terá como tema central: “Tribunal de Contas: República, Democracia, Governança e Sustentabilidade”, a ser realizado no período de 02 a 05 de dezembro de 2025, no Centro de Convenções de Florianópolis – SC

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ

Valor estimadoR$ 132.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra55Controle PNCP04789665000187-1-000077/2025ProcessoPA202517074ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSCNPJ do órgão04789665000187Unidade compradoraEPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/11/2025, 09:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  4. Registro de Preços para eventual contratação de serviços de emissão e renovação de Certificados Digitais no padrão de Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), destinados aos membros e servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA).42 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  5. O processo tem como objeto a inscrição de 23 (vinte e três) servirdores no curso de Capacitação em Transporte Coletivo por ônibus: operação. concessão, licitação, cursos, tarifas e fiscalização, com carga horária de 16 horas, a ser realizado nos dias 10 e 11 de Agosto de 2026, na sede do TCM/PA, sendo ofertadas 09 vagas para CEMOP/DIPLAMFCE e 14 vagas para as Controladorias41 · Belém/PA · Inexigibilidade · 05/08/2026
  6. Capacitação especializada em auditoria financeira aplicada ao setor público, contemplando acompanhamento técnico continuado, para os servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, a capacitação será realizada na modalidade remota, no período de agosto de 2026 a abril de 2027, com carga horária total estimada de 130 (cento e trinta) horas40 · Belém/PA · Inexigibilidade · 04/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de painéis modulares para divisórias articuladas do Plenário do TCM-PA, com reaproveitamento dos trilhos existentes, incluindo desmontagem dos painéis atuais, fornecimento de novos módulos com mecanismos de fechamento e abertura, instalação, ajustes e testes de funcionamento, para o atendimento das necessidades do TCMPA.39 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  8. Curso Auditoria em Prompts - Inteligência Artificial Aplicada à elaboração de produtos de Auditoria, capacitação voltada à aplicação prática da inteligência artificial no desenvolvimento de produtos de auditoria e atividades do controle externo, a ser realizado no período de 03 a 07 de agosto de 2026, em formato EAD com aulas síncronas, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas, para até 40 participantes, estruturado pela Audit Treinamentos.38 · Belém/PA · Inexigibilidade · 29/07/2026
  9. 6 (seis) inscrições para participação no XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, com programação estruturada para capacitação e integração institucional, voltada ao aprofundamento de temas contemporâneos do controle externo, governança pública, à luz de inovações legislativas e normativas recentes, que será realizado em São Paulo-SP, no período de 25 a 28/08/2026, para os procuradores do MPCM/PA37 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 23/07/2026
  10. Prestação de serviço de licenciamento por subscrição de software de gestão de manutenção predial, incluindo implantação, treinamento e suporte técnico.35 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8230-0/01Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

  1. Contratação de empresa especializada no agenciamento de profissionais, do Brasil ou do exterior, especialistas nas áreas de conhecimento indicadas no presente termo, ou com experiência empresarial no mercado em que atua, para ministrar palestras, talk show, aula show, workshops, seminários, treinamentos, congressos, oficinas, simpósios, conferências e cursos em eventos promovidos ou patrocinados pelo SEBRAE/PA de forma presencial ou remota (ao vivo ou gravada).SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA90003 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 07/02/2025
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Afinidade estimada pelos termos “congressos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.