DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa através de dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada, para aquisição dos materiais de serviço, para fins de elaboração gráfica/eletrônica da diagramação da revista (confecção de arte) e impressão da revista da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – SEDRAF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF · ERN-SECRETARIA EST.DESEN RURAL E DA AGRI FA
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP04792170000107-1-000001/2026Processo085110004958.000001/2026-31ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAFCNPJ do órgão04792170000107Unidade compradoraERN-SECRETARIA EST.DESEN RURAL E DA AGRI FALocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/02/2026, 08:50Abertura06/02/2026, 10:00Encerramento10/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras