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DispensaSuspensa

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição por dispensa de licitação de empresa para a Contratação de empresa para aquisição de certificados digitais, Tipo A1, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF · ERN-SECRETARIA EST.DESEN RURAL E DA AGRI FA

Valor estimadoR$ 668,97
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP04792170000107-1-000001/2027Processo08510005.000340/2026-16ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAFCNPJ do órgão04792170000107Unidade compradoraERN-SECRETARIA EST.DESEN RURAL E DA AGRI FALocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/03/2026, 10:54Abertura17/03/2026, 11:00Encerramento23/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergência na descrição do Item do quadro tabela 01 com a descrição via sistema de acordo com o CATSERV será considerado a descrição do mesmo de acordo com este instrumento convocatório e seus anexos.

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