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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus automotivos e montagem, para a conservação da frota da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – SEDRAF, mediante dispensa de licitação.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF · ERN-SECRETARIA EST.DESEN RURAL E DA AGRI FA

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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP04792170000107-1-000004/2025Processo08510009.001962/2025-32ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAFCNPJ do órgão04792170000107Unidade compradoraERN-SECRETARIA EST.DESEN RURAL E DA AGRI FALocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/11/2025, 12:35Abertura19/11/2025, 13:00Encerramento25/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

EM CASO DE DIVERGÊNCIA NAS ESPECIFICAÇÕES REFERENTES AOS CÓDIGOS CATSER/CATMAT, SERÁ CONSIDERADO A DESCRIÇÃO DO ITEM DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA ESTE AVISO DE DISPENSA.

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