InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Trata-se do pagamento de taxa de inscrição para participação de 04 (quatro) servidores da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC no curso “SCDP: Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – incluindo Prática e Operação no Sistema”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado na modalidade presencial, nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2026, na cidade de João Pessoa/PB, com carga horária total de 21 (vinte e uma) horas.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA · SECRET.DE ESTADO DA SEG.DEFESA E CIDADANIA-RO

Valor estimadoR$ 17.160,00
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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP04793055000157-1-000021/2026Processo0037.005322/2026-75ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIACNPJ do órgão04793055000157Unidade compradoraSECRET.DE ESTADO DA SEG.DEFESA E CIDADANIA-ROLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 16:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.