InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento de pessoal, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea 'f', da Lei nº 14.133/2021, por meio de inscrição no curso/evento intitulado LGPD : Fundamento e Práticas para Implementação no órgão Público, a ser realizado na modalidade Presencial na Faculdade São Lucas, Campus II, Porto Velho, na data de 25, 26 e 27 de Junho e no horário de 08:00 às 17:00.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP04794681000168-1-000033/2025Processo100.173.000107/2025-87ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04794681000168Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2025, 19:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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