InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto deste é a contratação de empresa especializada que realizará o evento presencial intitulado XIV Congresso CONSAD de Gestão Pública, a fim de atender a necessidades desta SEPAT, O XIV Congresso CONSAD de Gestão Pública, que ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2025, em Brasília/DF, configura-se como um dos mais relevantes e consolidados fóruns nacionais de discussão, formulação e disseminação de boas práticas voltadas à modernização e ao aperfeiçoamento da gestão pública brasileira. Realizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (CONSAD) — órgão colegiado que congrega gestores estaduais da área de administração —, o evento conta com o apoio institucional do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e de diversas entidades parceiras, reforçando sua credibilidade e abrangência.
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA · ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA
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Compra28Controle PNCP29581876000150-1-000006/2025Processo0064.001762/2025-45ÓrgãoSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIACNPJ do órgão29581876000150Unidade compradoraERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/08/2025, 12:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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