InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de 01 (um) servidor no curso/evento intitulado “ASSESSORIA / PROCURADORIA JURÍDICA E A ATUAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021: 40 TEMAS ESSENCIAIS PARA O ASSESSOR JURÍDICO”, que ocorrerá entre os dias 06 a 08 de maio de 2026, na cidade de São Paulo/SP.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Valor estimadoR$ 5.995,00

Dados da publicação

Compra34Controle PNCP04794681000168-1-000042/2026Processo100.132.000016/2026-17ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04794681000168Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 11:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal